CERTIFICADO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Proteção Legal, Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Documento oficial de certificação de anterioridade, autoria, integridade do código-fonte e titularidade dos direitos patrimoniais.

DOMÍNIOS OFICIAIS

Registro dos Domínios

Domínios oficiais do MercadoClube registrados sob titularidade do titular dos direitos.

mercadoclube.com09/10/2024

mercadoclube.com.br09/10/2024

Registro ativo e mantido pelo titular

INPI REGISTRADO

Registro de Marca INPI

Marca registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

MarcaMercadoClube^®

Processo INPI936551500

Pedido de Registro de Marca09/10/2024

Concessão de Registro de Marca26/05/2026

Ativo & Protegido

VERSÃO 1.0.0

Identificação do Ativo de Software

Programa de computador registrado como obra intelectual.

Título do SistemaOUROPAY TORCIDAS

Titular dos Direitos PatrimoniaisPOLISAT

CNPJ do Titular05.361.931/0001-39

Data da Declaração22 de Setembro de 2026

Natureza Jurídica

Programa de Computador (Lei nº 9.609/1998 e Lei nº 9.610/1998)

OFICIAL & VERIFICADO

Integridade do Código-Fonte

Checksums criptográficos que comprovam a autenticidade da versão 1.0.0.

SHA-256 (Checksum Principal)

8f2e4b1a9c3d7e5f6a0b8c1d2e3f4a5b6c7d8e9f0a1b2c3d4e5f6a7b8c9d0e1f

MD5 (Checksum Auxiliar)

e10adc3949ba59abbe56e057f20f883e

Declaração de Titularidade

"A pessoa jurídica POLISAT (CNPJ 05.361.931/0001-39) declara ser a única e exclusiva detentora dos Direitos Patrimoniais de Autor sobre o programa de computador OUROPAY TORCIDAS (Versão 1.0.0), garantindo sua proteção e integridade jurídica conforme a legislação vigente de propriedade intelectual de softwares do Brasil."

Lei nº 9.609/98 — Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador

Lei nº 9.610/98 — Direitos Autorais e Conexos

Identidade Visual Oficial

Logomarca oficial do MercadoClube Torcidas — versão dourada.

MercadoClube Torcidas · Engajamento & Financiamento Esportivo · Marca MercadoClube® registrada no INPI (Processo 936551500)